Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Decreto nº 5.046, de 12 de Abril de 2004

Promulga os Estatutos e Regulamentos do Centro de Administrações Tributárias - CIAT.

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

Direitos Humanos - I

Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.

Erro material. Inexistência. Reconhecimento da nulidade do negócio jurídico na sentença. Inocorrência. Prescrição extintiva. Litisconsórcio passivo unitário. Matéria irrecorrida. Ato anulável. Impossibilidade de reconhecimento de ofício em sede de infringentes. Perdas e danos.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

O que é Build to Suit?

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.